Informações

Objetivo

Oferecer ao cursando embasamento legal e uma visão geral do arcabouço jurídico e regulatório sobre radiodifusão e os diferentes serviços de telecomunicações, com abordagem sobre tendências regulatórias.

Público-alvo

Empresas e profissionais envolvidos com a prestação de serviços de telecomunicações e radiodifusão e empresas e profissionais do Direito interessados no setor.

Pré-requisitos

Formação superior ou experiência nas áreas do direito ou engenharia.

Ementa

1. Arcabouço Regulatório de Telecomunicações e Radiodifusão Sonora e Televisiva

2. Ministério das Comunicações, ANATEL e atribuições

3. Diferentes Outorgas e Contratos

4. Abordagem dos Principais Documentos do Contexto

5. Lei Geral de Telecomunicações

6. Pontos Relevantes para a Prestação e Obtenção de Licença dos Principais Serviços

7. STFC, SMC, SMP, SCM

8. TV Digital

9. Serviços de TV a Cabo, MMDS e DTH

10. Convergência e Marco Regulatório

11. Tendências e Desafios Futuros

12. Certificações de Produtos.

Carga Horária

24 horas

Docentes

• Sidney Nascimento
• Francisco Lucio de Albuquerque

Próximas turmas

• 01/04/2019 - Brasília
• 16/04/2019 - Rio de Janeiro
• 27/03/2019 - São Paulo