Regulamentação em Serviços de Telecomunicações e TV

Este curso oferece embasamento legal e uma visão geral do arcabouço jurídico e regulatório sobre radiodifusão e os diferentes serviços de telecomunicações, com abordagem sobre tendências regulatórias.

Informações

Objetivo

Oferecer ao cursando embasamento legal e uma visão geral do arcabouço jurídico e regulatório sobre radiodifusão e os diferentes serviços de telecomunicações, com abordagem sobre tendências regulatórias.

Público-alvo

Empresas e profissionais envolvidos com a prestação de serviços de telecomunicações e radiodifusão e empresas e profissionais do Direito interessados no setor.

Pré-requisitos

Formação superior ou experiência nas áreas do direito ou engenharia.

Ementa
  1. Arcabouço Regulatório de Telecomunicações e Radiodifusão Sonora e Televisiva

  2. Ministério das Comunicações, ANATEL e atribuições

  3. Diferentes Outorgas e Contratos

  4. Abordagem dos Principais Documentos do Contexto

  5. Lei Geral de Telecomunicações

  6. Pontos Relevantes para a Prestação e Obtenção de Licença dos Principais Serviços

  7. STFC, SMC, SMP, SCM

  8. TV Digital

  9. Serviços de TV a Cabo, MMDS e DTH

  10. Convergência e Marco Regulatório

  11. Tendências e Desafios Futuros

  12. Certificações de Produtos.

Carga Horária
24 horas
Docentes

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